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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 09:57
Corrupção ocupa maior parte das investigações da PF
Dos 146 mil inquéritos em andamento, pelo menos 200 são “investigações especiais”. Desses, os crimes de sonegação fiscal e de lavagem de dinheiro são maioria
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 18:30
Descaracterização do tempo de serviço especial pelo uso de equipamento de proteção é tema com repercussão
O tema, trazido em RE pelo INSS, teve sua repercussão geral reconhecida pelo Plenário e será
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 16:45
Ajuste fiscal incluí medidas muito duras, disse ministro das Cidades
Para Kassab, o evento é um momento não só para discussões técnicas, mas para abertura de diálogo entre vários setores sociais
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2018 - 15:35
Ação de ressarcimento ao erário nos casos de ilícito penal é imprescritível
A decisão é da Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Amazonas e de Roraima, ao concluir que
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 14:35
Artigo: Alca, oportunidade a ser aproveitada
Negociações comerciais nunca são fáceis. Mas poucas foram tão enaltecidas e ao mesmo tempo
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 14:58
CPMI da Petrobras aprova relatório e pede indiciamento de 52 pessoas
A oposição apresentou um relatório paralelo, mas saiu derrotada. Ainda assim, vai entregá-lo o Ministério Público, propondo a abertura de ação por improbidade administrativa contra a presidente Dilma Rousseff e o indiciamento de Graça Foster
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 08:57
Uso de equipamento de proteção individual (EPI) pode afastar aposentadoria especial
trabalhadores de todo o País que discutem os efeitos da utilização de EPI sobre o direito à aposentadoria especial
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 19:33
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Direito previdenciário. Pedido de uniformização de jurisprudência.
Aposentadoria por tempo de serviço/contribuição. Tempo de serviço especial.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 17:33
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 10:16
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 11:45
Trabalho de faxineira em hospital é reconhecido como tempo de exercício de atividade especial
O uso de equipamento de proteção individual não elimina a exposição aos agentes nocivos à saúde que atingem o segurado
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2020 - 12:44
Os reflexos do Coronavírus nas questões jurídicas
O presente artigo discorre sobre os reflexos do Coronavírus nas questões jurídicas.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
Constitucional. Aposentadoria especial. Tempo de serviço.
A jurisprudência da Corte é no sentido de que o direito à aposentadoria especial prevista no artigo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:15
Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.
Desvio de servidores para prestacao de servico particular.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 09:14
Procuradoria-Geral da República libera parecer e STJ pode julgar Lula na quinta-feira
No recurso especial ao STJ, que possivelmente será julgado na próxima quinta-feira, os advogados do
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 16:36
Seguro-desemprego deve ser pago de acordo com a lei vigente no momento da demissão
Esse foi o entendimento aplicado pela Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Sergipe ao negar o pagamento a um beneficiário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade civil. Compra de equipamento modem.
Aparelho não disponível em estoque. Entrega mediante ordem judicial. Dano moral.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 16:42
Empresário é condenado a devolver aposentadoria rural recebida indevidamente
O beneficiário passou a receber a aposentadoria rural especial em fevereiro de 2009. Contudo, em
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 10:49
Repetitivo discute comprovação da eficácia dos EPIs para reconhecimento de tempo especial pelo INSS
O recurso repetitivo foi interposto contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR).